advogado especializado em condomínio

11/02/2019
Acesso gravação câmera condomínio

Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?

São frequentes, dúvidas e discussões com relação a quem, com qual finalidade e quando as gravações podem ser acessadas
26/12/2016

Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?

Considerando o calor excessivo e as férias , o uso da piscina é muito mais […]
07/12/2016

Condomínio pode obrigar transporte de animal somente no colo?

Não. E é totalmente irregular qualquer previsão contida na convenção de condomínio e/ou regimento interno […]
14/07/2016

Animal de estimação em condomínio, pode?

Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra […]
28/04/2015

Condômino inadimplente pode assinar pedido para convocação de Assembléia visando a destituição do Síndico?

Em que pese a pergunta ser simples, não há no ordenamento jurídico posicionamento definitivo sobre […]
02/03/2015

Convenção de condomínio pode proibir o voto de proprietário por intermédio de procuração?

Em alguns condomínios, com destaque aos de veraneios, cuja assembleias condominiais ocorrem com a participação […]
28/01/2015

Por que tenho que pagar o IPTU contido no rateio condominial e o IPTU da unidade autônoma?

Alguns proprietários questionam o motivo pelo qual além de pagar o IPTU contido no boleto bancário […]
21/01/2015

O síndico pode utilizar do sistema de “trava de roda” para punir condôminos que desrespeitam as regras de uso das vagas na garagem?

A resposta é categórica e simples, não. O condomínio ou qualquer outro condômino não pode […]
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