É possível o exercício de atividade profissional em condomínio residencial?
Sim, desde que não coloque em risco o sossego, a segurança ou prejudique outrem.
Posso alugar o salão de festas do condomínio em datas comemorativas como Natal, Ano Novo, Dias dos Pais, Mães e outras?
Ainda que relativamente distante o Natal e o Ano Novo, o questionamento sobre a possibilidade em alugar salões em datas comemorativas são maiores nestas duas ocasiões e sempre causam dúvidas e muitas vezes confusões nos condomínios. Assim, inicialmente, é necessário observar o que realmente consta nas regras condominiais de cada condomínio, pois não há nenhuma
O que fazer quando o síndico não responder as reclamações?
Todo condomínio deve possuir um canal para registro de reclamação, cabendo ao síndico ofertar as respostas necessárias, até porque faz parte de sua função. (veja aqui) Porém, inúmeras vezes o síndico deixa de responder ou responde sutilmente
Amassaram meu carro no condomínio, quem é responsável pelo conserto?
Os problemas e as queixas decorrentes de danos em veículos em condomínios são extremamente frequentes, mas muitas vezes o condômino é quem acaba suportando os prejuízos, especialmente se estiver contido na convenção que o condomínio não se responsabilizará por tais danos. (veja mais) Entretanto, em algumas ocorrências a situação pode ser inversa, como por exemplo:
Defesa na ação de cobrança de condomínio.
Os operadores do direito e até mesmo os condôminos inadimplentes sabem o quão difícil é a defesa em ações de cobrança de taxas condominiais e o risco real do imóvel ser leiloado judicialmente para quitar a dívida. Porém, ainda que n
Como destituir o síndico do condomínio?
Ser síndico não é fácil, além das várias responsabilidades contidas na Lei, a atuação interpessoal é de extrema importância, sob pena de criar uma gestão conflitosa com os condôminos e funcionário, podendo até levar a sua destituição.
Síndico pode contratar ou demitir funcionários?
Uma das prerrogativas do síndico está contida no artigo 1.348, V do CC “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores.” (gn) Dessa forma, se o síndico considerar que há necessidade da contratação
O condomínio pode mudar a localização do playground?
Uma das dúvidas mais interessantes que recebi foi de um visitante questionando se o condomínio pode mudar a localização do playground, pois, com a alteração proposta, o novo espaço será localizado próximo a sua varanda, que está localizada no primeiro andar, situação que causa temor em razão do barulho e podendo causar até a desvalorização […]
A Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio
“A lei é clara, a assembleia é instalada, aberta, pode até debater, porém, sendo de conhecimento do presidente da mesa ou do síndico tal fato, os assuntos são levados a termo constam da ata, mas não pode haver deliberação votação.” viaA Anulação de Assembléia Condominial por convocação irregular. | Problemas No Condomínio. viaA Anulação de […]
