Fogos de artifício em condômino de apartamento, pode?
Especialmente na virada do ano, infelizmente, é comum que alguns condôminos façam uso de fogos de artifícios diretamente de suas unidades condominiais, situações que ocorrem em eventos esportivos e outras comemorações. Porém, tal pratica é proibida, e o infrator deve ser punido energicamente, sequer é necessário a advertência prévia, sem prejuízo, inclusive, do infrator responder […]
Jornal Estadão – Como os prédios ‘enfrentam’ a decoração de Natal – 04.12.2016
Participação do advogado Alexandre Berthe – Jornal Estadão 04.12.2016 [gview file=”http://alexandreberthe.com.br/wp-content/uploads/2016/12/04.12.16-estadao-decoracao-de-natal-condominio.pdf” height=”550px” width=”550px”]
Animal em condomínio, pode?
Afinal, é possível ou não é possível ter animal de estimação em condomínio? Há alguma Lei sobre o tema? É legal obrigar o transporte do animal somente no colo? O cachorro do meu vizinho não para de latir, o que eu faço? Quem deve limpar a sujeira? Etc. É perceptível que quando o assunto é […]
Decoração de Natal em condomínio.
As dúvidas sobre decoração de Natal em condomínio são anualmente cíclicas, mas as respostas permanecem inalteradas, pois o que regulará o que é ou não permitido será o bom senso ao invés das regras condominiais, senão vejamos: Decoração: Primeiramente é fundamental destacarmos que o Natal, ainda que faça parte da tradição brasileira, é uma festa […]
De quem é a responsabilidade por quedas de objeto?
Não raramente, condomínios são condenados a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de objetos lançados e/ou decorrentes de quedas involuntárias, cujo valor arbitrado é partilhado entre todos os condôminos quando do pagamento da taxa condominial. Assim, para a vítima do ato danoso, a identificação real do causador do dano, salvo casos específicos, não […]
Feira Livre em Condomínio
Está cada vez mais frequente a realização de feira livre em condomínios. E, quando bem planejada, é uma facilidade benéfica a todos, porém algumas dúvidas ainda existem nesse tipo de serviço, dentre elas: É preciso que exista votação em assembleia para sua implantação? Normalmente a instalação da feira é precedida de um período de testes, ocasião […]
Condomínio pode recusar correspondência judicial quando ausente o destinatário?
Em setembro de 2014, compartilhei o artigo – “O condomínio é o responsável pelo extravio de correspondência?”[i] – ocasião em que foi registrado o quão necessário é para a administração condominial adotar procedimentos para o controle de recebimento e entrega de postagem.
Condomínio deve ter cuidado ao cobrar a taxa condominial em razão do novo Código de Processo Civil.
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil a cobrança judicial da taxa condominial sofreu forte alteração, dentre as quais, tornou mais ágil os procedimentos processuais para cobrar o inadimplente
