Lamentavelmente, 2014 começou de forma trágica para algumas famílias que perderam suas crianças em decorrência de acidentes com ralos/bombas de sucção em piscinas.
A situação trágica causa revolta, pois na maioria das vezes simples modificações poderiam evitar as tragédias e o inconformismo é majorado ao observar que projeto de Lei tão importe está sem votação há anos por parte dos políticos.
Destarte, ao invés de depender da aprovação de mais uma lei, é prudente que o Sindico e/ou Administradora do Condomínio faça uma avaliação de risco da piscina existente no Condomínio, sendo interessante a adoção de algumas observações:
- a) O ralo está adequado e/ou pode ser alterado para tornar a situação mais segura?
- b) A bomba de limpeza está funcionando corretamente, está localizada em local de fácil acesso para situações de emergência?
- c) Há na redondeza da piscina alguma ferramenta e/ou equipamento de segurança?
- d) Há próximo da piscina algum telefone/interfone?
- e) Há sinalização?
A existência de respostas satisfatórias aos questionamentos mínimos exemplificativos acima, refletem em um modesto grau de segurança para o local esperado.
Entretanto, é prudente lembrarmos que, salvo nas localidades em que a presença de Guarda-vidas decorre de imposição legal ou determinação contida nas normas condominiais, a responsabilidade pela vigília do uso das áreas de lazer são dos responsáveis e a responsabilidade do Condomínio poderá existir em caso de omissão, negligência, imprudência e outras situações.
Porém, como a vida é o bem mais valioso, é muito mais salutar adotar os meios para precaver do que discutir após a ocorrência do dano, especialmente, quando o assunto é conhecidíssimo, como são os riscos nas piscinas.
Assim, como o assunto está sendo ventilado na mídia, é aconselhável que o Síndico e/ou Administradora façam uma analise do espaço e compartilhem com os Condôminos o resultado e, em sendo o caso, quais alterações necessárias para transformar a piscina em uma área de lazer mais segura.
Não obstante, não posso deixar de indicar o site http://flaviavivendoemcoma.blogspot.com.br/ como uma leitura.
