Ofensas entre condôminos em redes sociais pode refletir em condenação penal e civil.
É fato. A revolução digital trouxe maior facilidade, rapidez e possibilidades para expressarmos nossas opiniões, e na vida condominial não é diferente. Contudo, a utilização inadequada dessa facilidade pode refletir na ocorrência de atos ilícitos com condenações no âmbito penal e civil do infrator. E, ainda que não exista estatística oficial comprovando o aumento das discussões […]
Jornal Agora – Assembleia que não segue convenção pode ser anulada. – 08.05.2017
Assembleias não podem ser derruba das simplesmente por que um condômino não gostou de algo na reunião. Para que sejam invalidadas, é preciso que as regras determinadas pela convenção não tenham sido obedecidas pelos gestores.
Condomínio e o retorno de crédito das notas fiscais.
O Governo e a Prefeitura de São Paulo, semelhantemente ao que ocorre em outros estados e municípios, para aumentar a arrecadação criaram mecanismos como a Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Eletrônica-SP,
Condomínio pode ser responsabilizado por omissão do síndico?
Quem enfrenta, ou já enfrentou, problemas em condomínio sabe o quão importante é a atuação do síndico, inclusive por disposição legal[1].
Conduta Antissocial x Multa Condomínio
Viver em condomínio é um exercício diário de democracia, afinal em um pequeno nicho habitam pessoas de diferentes raças, ideologias, anseios, costumes, cultura, escolaridade, etc.,
Jornal Agora – Dúvida de leitor sobre publicidade da unidade inadimplente – 06.03.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornal Agora – 06.03.2017
Jus – Artigo selecionado – Taxa condominial X tamanho do imóvel
Artigo do advogado Alexandre Berthe Pinto – “É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? Pode se modificar? Como?” selecionado e publicado.
Jornal Agora – Dúvida de leitor sobre pagamento de débito de taxa condominial – 06.02.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornal Agora – 06.02.2017
Supra Condomínio – Temporada de Verão – Ed. Janeiro de 2017.
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto para a revista Supra Condomínio comentando sobre o uso da piscina em condomínios.