Jornal Agora – Televisões em elevadores ajudam síndico a dar avisos – 05.12.2016
Participação do advogado Alexandre Berthe – Jornal Agora São Paulo – 05.12.2016 [gview file=”http://alexandreberthe.com.br/wp-content/uploads/2016/12/05.12.16-telemidia-elevador-agora-sp.pdf” height=”500px” width=”500px”]
Devedor de condomínio pode usar piscina?
Próximo ao verão e as férias a dúvida sobre se o devedor de condomínio pode usar a piscina é constante por parte de alguns síndicos. Porém a resposta é simples, ou seja, até mesmo o devedor da taxa condominial pode fazer uso da piscina. E, por mais que existam regras condominiais que proíbam o acesso, […]
Condomínio pode obrigar transporte de animal somente no colo?
Não. E é totalmente irregular qualquer previsão contida na convenção de condomínio e/ou regimento interno que obrigue o transporte de animais no colo, inclusive o proprietário do animal que se sentir lesado poderá ingressar com ação indenizatória em face do condomínio. E o lastro da ilegalidade é simples, como inexiste qualquer lei que obrigue tal […]
Fogos de artifício em condômino de apartamento, pode?
Especialmente na virada do ano, infelizmente, é comum que alguns condôminos façam uso de fogos de artifícios diretamente de suas unidades condominiais, situações que ocorrem em eventos esportivos e outras comemorações. Porém, tal pratica é proibida, e o infrator deve ser punido energicamente, sequer é necessário a advertência prévia, sem prejuízo, inclusive, do infrator responder […]
Como é realizada a reserva do salão de festas, churrasqueira ou outras áreas de lazer no Natal, Ano Novo e outras datas festivas?
Realmente, como em outras situações, não há nenhuma Lei definindo os procedimentos relacionados à reserva desses espaços, cabendo a cada condomínio criar sua própria regra. Contudo, frequentemente, observamos que as regras condominiais não tratam do assunto de forma especifica, surgindo daí algumas dúvidas e bastante discussões, cabendo a cada nicho condominial buscar a solução do […]
Jornal Estadão – Como os prédios ‘enfrentam’ a decoração de Natal – 04.12.2016
Participação do advogado Alexandre Berthe – Jornal Estadão 04.12.2016 [gview file=”http://alexandreberthe.com.br/wp-content/uploads/2016/12/04.12.16-estadao-decoracao-de-natal-condominio.pdf” height=”550px” width=”550px”]
É legal cobrar taxa condominial por fração ideal? Pode se modificar? Como?
A dúvida existe nos condomínios em que o rateio da taxa condominial é calculado com base na fração ideal da unidade. Assim, primeiramente é importante destacar que a cobrança de condomínio por fração ideal é a regra geral decorrente da previsão contida no Art. 1.336, I do Código Civil: Art. 1.336. São deveres do condômino: I […]
Animal em condomínio, pode?
Afinal, é possível ou não é possível ter animal de estimação em condomínio? Há alguma Lei sobre o tema? É legal obrigar o transporte do animal somente no colo? O cachorro do meu vizinho não para de latir, o que eu faço? Quem deve limpar a sujeira? Etc. É perceptível que quando o assunto é […]
Decoração de Natal em condomínio.
As dúvidas sobre decoração de Natal em condomínio são anualmente cíclicas, mas as respostas permanecem inalteradas, pois o que regulará o que é ou não permitido será o bom senso ao invés das regras condominiais, senão vejamos: Decoração: Primeiramente é fundamental destacarmos que o Natal, ainda que faça parte da tradição brasileira, é uma festa […]
