Quem é o responsável pelo conserto de vazamento nos condomínios?
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre a responsabilidade do conserto de vazamento nos condomínios.
Informações sobre o pagamento do IPTU em condomínio
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre como é realizado o rateio para pagamento do IPTU no condomínio.
Alterações na área compartilhada dos condomínios geram dúvidas entre moradores e síndicos
Contribuição do advogado Alexandre Berthe para Revista Supra Condomínio, esclarecendo dúvidas sobre os procedimentos que devem ser adotados para realização de reforma nas áreas comuns dos condomínios.
Informações sobre barulho e visitantes na relação condominial.
O advogado Alexandre Berthe contribuiu com as matérias publicadas na revista Supra Condomínio, “Todo dia é dia de festa?” e “Visitantes?”, veja a integra.
Cobrança de taxa condominial fica mais rápida com o novo Código de Processo Civil.
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor no dia 18/03/2016, altera significativamente os procedimentos dos tramites das ações judiciais, e, dentre outras situações, podemos observar que há um anseio do legislador em tornar o desfecho dos processos judiciais mais céleres e um forte incentivo à composição, o que é salutar.
Como síndicos e administradores de condomínio podem criar regras para visitantes de temporada e garantir a segurança de moradores.
Matéria com a participação do advogado Alexandre Berthe Pinto em que o tema segurança nas relações condominiais é abordado.
Decisão do STJ que permite a aplicação de multa de devedor de taxa condominial por conduta antissocial não deve ser aplicada deliberadamente.
Os meios de imprensa estão divulgando uma decisão proferida pelo STJ, em um caso específico, que autorizou a inclusão de multa de 10% sobre o débito das taxas condominiais em aberto por considerar que a conduta do inadimplente se enquadra no artigo 1.337 do Código Civil.
Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, determinou a redução da taxa condominial de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na cobertura do prédio, que estavam pagando um valor superior ao dos demais condôminos.
Reformado acórdão que autorizou assembleia de condomínio abaixo do quórum
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia admitido a convocação de assembleia extraordinária, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre vagas de garagem.
