Certidão de Débito Condominial, o que é?
Documento simples, mas de suma importância.
Vagas especiais existem?
Grávida e idoso têm direito ao uso de vagas especial?
Casal que briga e a entrada no condomínio
Como o síndico deve atuar na briga de casal?
O que fazer com o condômino que fuma na sacada e incomoda o vizinho?
Vizinho que fuma na sacada, como impedir que isso ocorra o que diz a lei
Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?
Considerando o calor excessivo e as férias , o uso da piscina é muito mais frequente no verão, principalmente pelas crianças, por consequência é importante que exista nas regras condominiais informações claras sobre o uso e a administração de tais espaços, especialmente para garantir a integridade de todos.
Condomínio pode obrigar transporte de animal somente no colo?
Não. E é totalmente irregular qualquer previsão contida na convenção de condomínio e/ou regimento interno que obrigue o transporte de animais no colo, inclusive o proprietário do animal que se sentir lesado poderá ingressar com ação indenizatória em face do condomínio. E o lastro da ilegalidade é simples, como inexiste qualquer lei que obrigue tal […]
Animal de estimação em condomínio, pode?
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre espaço Pet e animas de estimação em condomínio.
Condômino inadimplente pode assinar pedido para convocação de Assembléia visando a destituição do Síndico?
Em que pese a pergunta ser simples, não há no ordenamento jurídico posicionamento definitivo sobre o tema, cabendo ao interessado fazer uso do entendimento que melhor atenderá seus anseios, lastreados em duas correntes:
Convenção de condomínio pode proibir o voto de proprietário por intermédio de procuração?
Em alguns condomínios, com destaque aos de veraneios, cuja assembleias condominiais ocorrem com a participação física de poucos condôminos, mas é frequente o uso de procurações em nome dos ausentes,
