Condomínio pode ser responsabilizado por omissão do síndico?
Quem enfrenta, ou já enfrentou, problemas em condomínio sabe o quão importante é a atuação do síndico, inclusive por disposição legal[1].
Conduta Antissocial x Multa Condomínio
Viver em condomínio é um exercício diário de democracia, afinal em um pequeno nicho habitam pessoas de diferentes raças, ideologias, anseios, costumes, cultura, escolaridade, etc.,
Jornal Agora – Dúvida de leitor sobre pagamento de débito de taxa condominial – 06.02.2017
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto – Jornal Agora – 06.02.2017
Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?
Considerando o calor excessivo e as férias , o uso da piscina é muito mais frequente no verão, principalmente pelas crianças, por consequência é importante que exista nas regras condominiais informações claras sobre o uso e a administração de tais espaços, especialmente para garantir a integridade de todos.
Condomínio é obrigado a ter bicicletário?
Condomínios devem ou não devem ter bicicletário? E a resposta, como quase sempre ocorre nas relações condominiais é, depende.
Condomínio pode obrigar transporte de animal somente no colo?
Não. E é totalmente irregular qualquer previsão contida na convenção de condomínio e/ou regimento interno que obrigue o transporte de animais no colo, inclusive o proprietário do animal que se sentir lesado poderá ingressar com ação indenizatória em face do condomínio. E o lastro da ilegalidade é simples, como inexiste qualquer lei que obrigue tal […]
Jornal Estadão – Como os prédios ‘enfrentam’ a decoração de Natal – 04.12.2016
Participação do advogado Alexandre Berthe – Jornal Estadão 04.12.2016 [gview file=”http://alexandreberthe.com.br/wp-content/uploads/2016/12/04.12.16-estadao-decoracao-de-natal-condominio.pdf” height=”550px” width=”550px”]
Decoração de Natal em condomínio.
As dúvidas sobre decoração de Natal em condomínio são anualmente cíclicas, mas as respostas permanecem inalteradas, pois o que regulará o que é ou não permitido será o bom senso ao invés das regras condominiais, senão vejamos: Decoração: Primeiramente é fundamental destacarmos que o Natal, ainda que faça parte da tradição brasileira, é uma festa […]
De quem é a responsabilidade por quedas de objeto?
Não raramente, condomínios são condenados a pagar indenização por danos morais e materiais decorrentes de objetos lançados e/ou decorrentes de quedas involuntárias, cujo valor arbitrado é partilhado entre todos os condôminos quando do pagamento da taxa condominial. Assim, para a vítima do ato danoso, a identificação real do causador do dano, salvo casos específicos, não […]
