Certidão de Débito Condominial, o que é?
Documento simples, mas de suma importância.
Vagas especiais existem?
Grávida e idoso têm direito ao uso de vagas especial?
Casal que briga e a entrada no condomínio
Como o síndico deve atuar na briga de casal?
O que fazer com o condômino que fuma na sacada e incomoda o vizinho?
Vizinho que fuma na sacada, como impedir que isso ocorra o que diz a lei
Condomínio pode exigir atestado médico para o uso da piscina?
Considerando o calor excessivo e as férias , o uso da piscina é muito mais frequente no verão, principalmente pelas crianças, por consequência é importante que exista nas regras condominiais informações claras sobre o uso e a administração de tais espaços, especialmente para garantir a integridade de todos.
Tabela de quórum de votação assembleia de condomínio. – Download
Conforme artigo -“Viver em Condomínio” – o condomínio é um pequeno espaço territorial formado por indivíduos de variadas culturas, anseios, crenças etc. Assim, para permitir uma convivência saudável existem regras que devem ser respeitadas.
Condomínio pode obrigar transporte de animal somente no colo?
Não. E é totalmente irregular qualquer previsão contida na convenção de condomínio e/ou regimento interno que obrigue o transporte de animais no colo, inclusive o proprietário do animal que se sentir lesado poderá ingressar com ação indenizatória em face do condomínio. E o lastro da ilegalidade é simples, como inexiste qualquer lei que obrigue tal […]
Animal de estimação em condomínio, pode?
Participação do advogado Alexandre Berthe Pinto na edição de junho de 2016 da revista Supra Condomínio, comentando sobre espaço Pet e animas de estimação em condomínio.
Condômino inadimplente pode assinar pedido para convocação de Assembléia visando a destituição do Síndico?
Em que pese a pergunta ser simples, não há no ordenamento jurídico posicionamento definitivo sobre o tema, cabendo ao interessado fazer uso do entendimento que melhor atenderá seus anseios, lastreados em duas correntes: